Por José Luiz Corrêa, advogado |||||
Acidentes podem trazer problemas para o produtor rural, atrapalhando o desempenho das atividades e até seu patrimônio pessoal. Um produtor rural, que vamos chamar de Marcos para preservar sua privacidade, enfrentou um processo judicial após um acidente com um vizinho. E teve sérios prejuízos. Se ele tivesse constituído antes uma holding rural, como planejamento familiar, seus bens pessoais estariam mais protegidos.
O caso é verídico. Chegou até nosso escritório.
Marcos é um produtor que, além de sua atividade rural, ainda fazia serviços com seu trator para os vizinhos. Marcos sempre realizava o serviço com um auxiliar, responsável por guiar a bica da máquina.
Um dia, seu vizinho Jorge o contratou para fazer o serviço de cortar, moer o capim e fazer o silo. Jorge não queria gastar dinheiro com o auxiliar e resolveu ele mesmo fazer o serviço de guiar a bica. Não deu certo.
Durante o serviço, Jorge desequilibrou e caiu, sendo atingido pela máquina. Perdeu parte do braço. Mesmo prestando socorro, o Marcos teve muitos problemas. O pior deles foi responder um processo de indenização movido pelo Jorge. Alegou que o trator estava com defeito e por isso aconteceu o acidente.
Marcos se viu em uma situação muito difícil. Não tinha dinheiro para pagar a indenização que o Jorge pedia e estava extremamente preocupado. O prejuízo poderia atingir sua pequena propriedade.
Quem nunca passou pelo problema de um funcionário machucar durante o trabalho? Ou era um boi que avançou contra a pessoa, ou era uma cobra que picou o funcionário, o peão que caiu do cavalo, dentre outras situações. O produtor rural tem que ter em mente: todos os problemas do seu negócio irão atingir a sua pessoa e irá refletir em seu patrimônio. Isso é certo. Como evitar esse tipo de risco que atingiu o Marcos?
A Solução: Holding Rural e Proteção Patrimonial
É comum o produtor rural prestar serviços com seu maquinário para os vizinhos e terceiros. Se a propriedade de Marcos estivesse vinculada a uma holding, ele não correria o risco de perder seu patrimônio pessoal.
A criação de uma holding separa os bens da pessoa física dos riscos da atividade operacional, criando uma proteção das suas terras e ativos.
Até a máquina poderia estar em nome de uma outra empresa. Ou o Marcos ser somente o prestador de serviços. Ou ainda, o Marcos poderia desenvolver sua atividade rural, sem ter terra, sem ter maquinário.
O produtor rural não ser o dono das máquinas ou do imóvel, não impede o uso do imóvel ou das máquinas agrícolas. Vai depender do que for planejado para o produtor rural. Vai depender do que for mais econômico e mais interessante para evitar que problemas e dívidas decorrentes da atividade operacional venha atingir a empresa.
Como fica o patrimônio nesse sistema?
Já falamos em outro artigo aqui na TEMPO VERDE. contudo, sempre vem a pergunta: Se doei as cotas da empresa para os meus filhos, como posso fazer locação em meu nome? A situação é possível. Numa Holding Rural existem diversas regras contratuais que permitem ao antigo dono continuar comandando os negócios enquanto for vivo. Existem regras para que isso possa acontecer e depende de um bom planejamento, para que tudo possa fluir conforme a intenção do produtor rural.
Os pais, antigos proprietários, podem locar os bens tanto pela pessoa jurídica quanto pela física. No entanto, é importante lembrar que a tributação na pessoa física pode chegar a 27,5%. Em alguns casos, dividir o direito de locação entre matriarca e patriarca pode reduzir significativamente essa carga.
Quer saber mais sobre como proteger seu patrimônio e evitar prejuízos como o de Marcos? Deixe suas dúvidas nos comentários ou entre em contato para entender como a holding rural pode ser a melhor solução para o seu caso.
José Luiz Corrêa da Silva – Advogado
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