Por José Luiz Corrêa da Silva, advogado |||||
No campo, como em qualquer outro setor, o acidente de trabalho é realidade. Assim como fazemos seguro de carro, é fundamental que o empregador rural esteja atento aos riscos a que seus colaboradores estão expostos e adote medidas preventivas para garantir a segurança de todos.
Cada atividade rural possui um grau de risco específico, que deve ser cuidadosamente avaliado. A magnitude do perigo e a probabilidade de ocorrência de acidentes ou doenças são fatores cruciais nessa análise. Diversos aspectos devem ser considerados, como:
- Natureza das tarefas: Quais são os trabalhos realizados no dia a dia? São atividades manuais, com máquinas, com animais?
- Equipamentos e materiais utilizados: Quais ferramentas, máquinas e implementos agrícolas são utilizados? Eles estão em bom estado de conservação?
- Condições de trabalho: Como é o ambiente de trabalho? É um local aberto ou fechado? Há exposição a intempéries, como sol, chuva e vento?
- Exposição a agentes físicos, químicos e biológicos: Os trabalhadores estão expostos a ruídos, vibrações, poeira, produtos químicos (como agrotóxicos) ou agentes biológicos (como bactérias e vírus)?
- Riscos ergonômicos: As atividades exigem movimentos repetitivos, força excessiva ou posturas inadequadas?
- Riscos de acidentes: Quais são os riscos de quedas, cortes, choques elétricos, atropelamentos ou outros tipos de acidentes?
Para determinar o grau de risco, o empregador pode consultar o CNAE da empresa, a Norma Regulamentadora (NR-4) e realizar uma análise detalhada das atividades realizadas, contando com o auxílio de profissionais especializados em segurança do trabalho, como engenheiros de segurança e técnicos em segurança do trabalho.
Obrigações Legais e Medidas Preventivas
O grau de risco de cada atividade está associado a um conjunto de obrigações legais relacionadas à saúde e segurança do trabalho. O empregador deve estar ciente dessas obrigações e adotar medidas preventivas para minimizar os riscos, como:
- Fornecimento e uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Luvas, botas, capacetes, protetores auriculares, máscaras respiratórias e outros EPIs devem ser fornecidos e utilizados de acordo com o risco de cada atividade.
- Realização de treinamentos de segurança: Os trabalhadores devem receber treinamento adequado sobre os riscos de suas atividades e sobre como utilizar os EPIs corretamente.
- Manutenção adequada de máquinas e equipamentos: As máquinas e equipamentos devem ser revisados e mantidos em bom estado de funcionamento para evitar acidentes.
- Criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável: O local de trabalho deve ser limpo, organizado e livre de riscos. Devem ser adotadas medidas para controlar a exposição a agentes físicos, químicos e biológicos.
A Importância da Assessoria Especializada
Diante da complexidade das questões relacionadas à segurança do trabalho no meio rural, contar com uma assessoria especializada é fundamental. Um profissional qualificado pode auxiliar o empregador a:
- Identificar os riscos: Uma análise técnica detalhada pode identificar os riscos presentes em cada atividade e avaliar o grau de perigo.
- Implementar medidas preventivas eficazes: O profissional pode ajudar a definir as melhores medidas preventivas para cada risco, levando em consideração as características da atividade e do ambiente de trabalho.
- Cumprir as obrigações legais: O profissional pode orientar o empregador sobre as normas regulamentadoras e as leis trabalhistas aplicáveis ao setor rural.
- Garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores: O objetivo final da assessoria é garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os colaboradores.
As Relações Trabalhistas e a Segurança no Trabalho
A segurança no trabalho é um aspecto fundamental das relações trabalhistas no campo. Ao investir em medidas preventivas e garantir um ambiente de trabalho seguro, o empregador demonstra seu compromisso com o bem-estar dos colaboradores, fortalece a relação de confiança e evita problemas legais, como processos trabalhistas e autuações por parte dos órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho e Emprego.
Conclusão
A segurança no trabalho no meio rural é um tema que exige atenção constante e investimento. Ao adotar medidas preventivas, cumprir as obrigações legais e contar com o apoio de profissionais especializados, o empregador rural garante a segurança e a saúde dos trabalhadores, fortalece as relações trabalhistas e contribui para um agronegócio mais seguro e produtivo.
Lembre-se: A segurança no trabalho é um direito de todos e um dever do empregador. Ao investir em segurança, você investe no sucesso do seu negócio e no bem-estar dos seus colaboradores.
José Luiz Corrêa da Silva é advogado especialista em holding rural. Telefone: 31 98837 0733, e-mail: jlcorreadasilvaholding@gmail.com
