Por José Luiz Corrêa, advogado
Você já pensou como vai ficar seu patrimônio com a reforma tributária que estão falando por aí? Já pensou também no prejuízo que um inventário pode causar em uma família? Sabe o problema e, o que é pior, quanto é caro fazer um inventário? Acompanhe o caso…
O fazendeiro morreu há 10 anos. Deixou a esposa Dona Marta e os filhos do casal. Além da fazenda, deixou uns lotes na cidade, e outros bens. Os filhos fizeram o inventário. Gastaram com imposto, honorários do advogado, fórum, despachante, certidões e cartórios. O valor do prejuízo passou dos R$ 500 mil. E foi a maior dificuldade de conseguir o dinheiro. Colocaram a venda três lotes para pagar as despesas do inventário. Aí apareceu um cara e exigiu um desconto de 20%. Sabia que eles estavam apertados de dinheiro e precisavam vender os imóveis rápido.
Depois de venderem o imóvel, ainda tiveram que pagar ao corretor 5% do valor da venda. E descobriram que tinham que pagar o imposto de renda de 15% sobre o valor, o tal de ganho de capital. O prejuízo que tiveram com esse inventário passou dos R$700 mil.
Recentemente, a viúva do João, a dona Marta, com seus 87 anos, com medo desse problema que é o inventário, pensou em doar o imóvel para os filhos. A fazenda vale hoje uns R$ 15 milhões. E quando ela foi olhar o valor do imposto da doação, quase teve um infarto. Descobriu que só desse imposto teria que pagar, mais ou menos, uns de R$ 750 mil, fora as despesas com advogado, cartórios, despachantes, certidões e outras.
Esse problema acontece todos os dias. As pessoas morrem e o problema fica para os filhos que têm que fazer o inventário. O prejuízo é igual ao caso do João e da Dona Marta. E se não fizer o inventário, tudo fica travado. Por isso, hoje em dia, fazer um planejamento patrimonial sucessório não é opção, é necessidade. Para isso as pessoas estão montando uma empresa chamada de Holding Rural. Tudo para garantir que seus filhos não passem pelo inventário e possam perpetuar o negócio que os seus pais iniciaram, só que bem mais aprimorado.
Existe um conjunto de mecanismos que trazem proteção ao patrimônio, aos negócios e também para a família. Tudo feito com tempo, tranquilidade, sem desperdício de dinheiro e, o principal, sem o desespero da morte batendo à sua porta. E como isso funciona? Isso é um sistema complexo. Em resumo seria assim: Os pais montam uma Holding Rural e colocam todo o seu patrimônio dentro dessa empresa, como se fosse um cofre para proteger o patrimônio.
Nesse sistema existem regras que garantem que somente os pais irão administrar a empresa. Depois eles fazem a doação desse patrimônio para os filhos, mas os pais continuam administrando a empresa. Só no dia que os pais falecerem é que os filhos passam a administrar a empresa, sem precisar de inventário.
Existem outras vantagens em se montar um sistema de Holding Rural: pagar menos impostos, impedir que dívidas atinjam o patrimônio, evitar que um divórcio tome metade dos bens de seus filhos ou mesmo evitar que uma dívida possa comprometer o patrimônio.
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Mais informações com o advogado José Luiz Corrêa da Silva
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